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MEC divulga regras para quem não fez o Enade 2013 justificar ausência

27/11/2013

O Ministério da Educação publicou nesta quarta-feira (27), no “Diário Oficial da União”, as regras para pedidos de dispensa justificada de universitários que estavam inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e não fizeram as provas do último domingo (24). Segundo a portaria, as solicitações de dispensas deverão ser apresentadas à instituição de ensino superior na qual o estudante está matriculado.
Cerca de 26 mil estudantes inscritos não fizeram as provas. A participação de quem foi inscrito é obrigatória e condição indispensável ao registro da regularidade no histórico escolar, assim como à expedição do diploma pela instituição de ensino superior.
As justificativas devem atender aos motivos estabelecidos nas regras do Enade (Portaria Normativa 40/2007). Diz o texto: “O estudante que não tenha participado do Enade por motivos de saúde, mobilidade acadêmica ou outros impedimentos relevantes de caráter pessoal, devida e formalmente justificados perante a instituição, terá no histórico escolar a menção "estudante dispensado de realização do Enade, por razão de ordem pessoal. estudante que não tiver sido inscrito no Enade por ato de responsabilidade da instituição terá inscrito no histórico escolar a menção "estudante não participante do Enade, por ato da instituição de ensino."
As instituições do ensino vão analisar os pedidos de dispensa. Se o pedido for aceito, as solicitações deverão ser registradas pelo coordenador do curso no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) de 2 de dezembro a 24 de janeiro de 2014.
Já os estudantes que tiveram os pedidos de dispensa indeferidos pela universidade, poderão solicitar a dispensa diretamente ao Inep no período de 28 de janeiro a 11 de fevereiro de 2014. A solicitação será analisada e deverá conter: requerimento de dispensa do Enade 2013; declaração original de aluno regular e habilitado; cópia autenticada do documento comprobatório do impedimento de participação no Enade.
Abstenção foi de 13,7%
Dos 196 mil candidatos inscritos, cerca de 170 mil estudantes realizaram o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) no último domingo (24), com índice de abstenção de 13,7%. Este número representa uma queda no percentual de abstenção em relação ao ano passado, quando 20,1% dos estudantes deixaram de realizar o exame. A divulgação do boletim de desempenho está prevista para o segundo semestre do próximo ano.
O Enade integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O objetivo do exame é aferir o rendimento dos alunos dos cursos de graduação em relação ao conteúdo programático, suas habilidades e competências.
Nesta edição, foi avaliado o desempenho dos estudantes de 17 cursos: bacharelado em agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social, zootecnia, além dos cursos de tecnológicos em agronegócio, gestão hospitalar, gestão ambiental e radiologia.
Confusão em São Paulo
Estudantes universitários que fizeram o Enade na sede da Universidade Mackenzie, em São Paulo, relataram muita confusão para realizar a prova. Segundo os alunos, não havia sala de prova, cadernos de resposta e lista de presença. Muitos registraram boletim de ocorrência no 78º DP para formalizar a situação. Pelo edital do Enade, quem não faz a prova pode sofrer punições e não conseguir se formar. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), no entanto, ninguém será prejudicado.
A maioria dos prejudicados são estudantes do último ano do curso de enfermagem de várias universidades paulistas. Guilherme Pimenta Presotto, 23 anos, aluno da Faculdade Oswaldo Cruz, diz que precisou trocar de prédio por três vezes e acabou fazendo a prova em uma sala onde haviam outros alunos. “Comecei a prova com uma hora de atraso, e não tinha cartão para eu anotar as respostas. Tive de responder no próprio caderno de questões e assinar uma folha em branco para marcar minha presença”, afirmou. “Estou preocupado, corro o risco de não colar grau na faculdade.”
Bárbara Borsoi Francelino, aluna de enfermagem da Universidade Mogi das Cruzes (UMC), registrou a confusão entre os estudantes e a coordenação de provas. “Eu tinha o cartão de respostas, mas só pude responder as primeiras questões”.
Karina Godoy, de 29 anos, também da UMC) disse que cada fiscal de prova tinha uma orientação diferente. “Fiz a prova em outra sala e a fiscal disse que eu só poderia responder da primeira à décima questão”, afirmou. “Foi uma dor de cabeça terrível”.
De acordo com a assessoria de imprensa do Inep, a confusão aconteceu porque há mais de uma entrada na universidade e alguns estudantes foram para a portaria errada. A coordenação do Enade percebeu o problema e tentou realocar os alunos. Segundo o órgão, os estudantes não serão prejudicados, pois, apesar de não terem feito a prova, consta na ata que eles compareceram ao exame.
A Universidade Presbiteriana Mackenzie afirmou que não tem responsabilidade no caso porque apenas cede o espaço para a realização da prova.


Fonte: G1